domingo, 14 de fevereiro de 2010

Admissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos

Se a prova for obtida por um meio ilícito para acusar ou condenar alguém, esse tipo de prova é inadmissível, por exemplo, a policia federal faz uma gravação de escuta telefônica, sem autorização judicial, para descobri um crime de tráfico de drogas. Porém se a prova obtida por meio ilícito servir para garantir a ampla defesa, por exemplo, uma pessoa faz a gravação de uma conversa pelo telefone,no qual a conversa é com o verdadeiro criminoso. Mesmo que se autorização judicial, esse tipo de prova é admitido para ser assegurado a ampla defesa e o contraditório.

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